Uma fazenda de milho, sorgo e capim de alta tecnologia na província de Nghe An (Foto: VNA)
Nos últimos anos, o desenvolvimento da economia circular no Vietnã recebeu atenção, orientação e diretrizes unificadas do Partido e do Estado. A Resolução do 13º Congresso do Partido Comunista identificou a economia circular como uma das direções de desenvolvimento do país para o período 2021-2030, com uma visão para 2045.
Tecnologia e recursos financeiros são fatores decisivos
O desenvolvimento da economia circular foi identificado como uma das principais direções prioritárias para atingir os objetivos gerais de gestão de resíduos, uso eficiente de recursos, proteção ambiental, prevenção de desastres naturais e resposta às mudanças climáticas na próxima fase do desenvolvimento do país.
Agricultores da província de Hai Duong aplicam alta tecnologia à produção agrícola para desenvolvimento sustentável (Foto: VNA)
Muitas famílias de agricultores na comuna de Tien Duc, distrito de Hung Ha, província de Thai Binh, investem em estufas e tecnologia de irrigação automática para obter maior eficiência (Foto: VNA)
De acordo com o Professor Associado Dr. Nguyen Dinh Tho, Diretor do Instituto de Recursos Naturais e Estratégias e Políticas Ambientais, a Lei de Proteção Ambiental de 2020, com suas disposições legais promovendo a implementação da economia circular, recebeu apoio e atenção de ministérios, agências, associações industriais, comunidades empresariais, organizações e indivíduos relevantes. O artigo 142 da Lei estabelece critérios específicos para a implementação da economia circular; Entre eles, destacam-se quatro critérios-chave, como eficiência no uso de materiais e energia, extensão da vida útil dos produtos, redução de emissões e resíduos no meio ambiente e não causar impactos negativos ao meio ambiente.
Os Decretos que orientam a implementação desta lei estabeleceram critérios específicos sobre a economia circular; responsabilidades; o roteiro; e mecanismos de incentivo para sua implementação. Além disso, a economia circular tem sido integrada em diversas estratégias, programas, projetos, planos e programas de desenvolvimento nos setores e localidades do país.
No terceiro Fórum de Economia Circular do Vietnã 2024, especialistas concordaram que a tecnologia e os recursos financeiros são os principais obstáculos ao desenvolvimento da economia circular. Dang Huy Dong, diretor do Instituto de Pesquisa de Planejamento e Desenvolvimento e ex-vice-ministro do Ministério do Planejamento e Investimento, enfatizou que a inovação e a aplicação de tecnologias ambientais para reduzir as emissões de carbono serão a chave para a transição para uma economia circular no Vietnã. A adoção de novas tecnologias também deve garantir a sustentabilidade econômica. Tecnologias e soluções experimentais precisam de suporte inicial.
Os palestrantes compartilham suas opiniões em uma sessão de discussão intitulada “Promovendo a economia circular no Vietnã: do planejamento à ação”. (Foto: VNA)
Segundo Huy Dong, tecnologias avançadas devem ter a capacidade de serem comercializadas no mercado, e são necessárias uma avaliação e seleção justas de tecnologias aplicadas no processo de transição verde. Tecnologias que se mostraram eficazes tanto na proteção ambiental quanto no potencial econômico precisam ser ampliadas em vez de aplicadas apenas em pequenos projetos.
A esse respeito, Vuong Thi Minh Hieu, vice-diretor do Departamento de Gestão da Zona Econômica, observou que as soluções tecnológicas devem ser reconhecidas e tratadas igualmente.
Esperamos que as tecnologias nacionais possam ser amplamente comercializadas, gerando benefícios para as empresas, para que elas próprias reconheçam os benefícios e tomem a iniciativa na sua implementação.”
Vuong Thi Minh Hieu, Diretor Adjunto do Departamento de Gestão da Zona Económica
No processo de transição para uma economia circular, as empresas também enfrentam inúmeras dificuldades no acesso a recursos financeiros, especialmente as pequenas e médias empresas. Embora bancos e instituições financeiras tenham implementado programas voltados à transição verde ou ao desenvolvimento sustentável, procedimentos, formalidades e acesso ao financiamento ainda apresentam diversas deficiências.
O modelo de parque ecoindustrial Deep C na cidade de Hai Phong atrai investidores estrangeiros. (Foto: VNA)
Le Thanh Tung, membro do Conselho de Administração do Banco Industrial e Comercial do Vietnã (VietinBank), disse que a estrutura legal para empresas acessarem recursos financeiros foi emitida de maneira relativamente consistente, mas ainda há lacunas em comparação aos padrões e necessidades reais. Por meio da implementação prática, o VietinBank identificou três fatores importantes que ajudam a acessar e desembolsar recursos financeiros de forma eficaz.
Em primeiro lugar, a conscientização, porque somente quando as empresas reconhecerem que a economia circular é uma tendência inevitável e uma questão importante para o desenvolvimento, elas tomarão a iniciativa de construir estratégias de negócios adequadas e convencerão os provedores de recursos financeiros.
Em segundo lugar, a capacidade de cooperar em áreas como gestão, tecnologia ou pessoal. Além dos pacotes de suporte que facilitam o acesso das empresas à economia circular, o VietinBank também oferece pacotes com taxas de juros e tarifas preferenciais.
Por fim, a atenção da sociedade combinada com a gestão abrangente por parte das agências reguladoras permitirá que o Vietnã faça progressos positivos na implementação da economia circular.
Do planejamento à ação
O Vietnã identificou a implementação da economia circular como uma tarefa interinstitucional, uma responsabilidade de toda a sociedade com a participação de níveis governamentais, ministérios, agências, localidades, organizações e indivíduos. O Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente liderou e coordenou com outros ministérios e agências governamentais o desenvolvimento do rascunho do Plano de Ação Nacional para implementação da economia circular, que será submetido ao Primeiro-Ministro para promulgação.
Falando no terceiro Fórum de Economia Circular do Vietnã 2024, o vice-ministro de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Tran Quy Kien, disse que a implementação do plano de economia circular criará impulso para a inovação e melhorará a produtividade do trabalho. Também permitirá o desenvolvimento de boas práticas e a criação de uma cultura e estilo de vida verdes; e promover a criação de empregos verdes e o desenvolvimento de novas cadeias de valor.
Modelo econômico verde e circular do TH Group no distrito de Nghia Dan, província de Nghe An. (Foto: VNA)
O professor associado Dr. Nguyen Đinh Tho disse que o Plano define as indústrias, setores e produtos que devem ser priorizados para implementar a economia circular em um futuro próximo. Em particular, o foco será em nove setores-chave com grande potencial, como transporte, agricultura, construção, gestão de resíduos, indústria e produtos químicos, entre outros.
A província de Ninh Thuan está se esforçando para utilizar totalmente a capacidade de seus projetos de energia renovável. (Foto: VNA)
Para materializar o Plano de Ação, o rascunho propõe cinco grupos de soluções e tarefas principais, cujos objetivos estão vinculados a indicadores específicos para monitorar e avaliar o progresso nas etapas até 2030 e 2035. São estabelecidas 38 tarefas e atividades específicas a serem atribuídas a ministérios, agências e governos provinciais, com prazos concretos de execução. Para atingir os objetivos estabelecidos, além do esforço das empresas e da conscientização dos cidadãos, é necessária a participação ativa e efetiva de ministérios, agências, governos locais, organizações e grupos sociais.
Como unidade de apoio ao desenvolvimento do Plano de Ação Nacional sobre Economia Circular, Ramla Khalidi, Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Vietnã, avaliou que o comprometimento do país indochinês com essa questão não visa apenas enfrentar os desafios ambientais, mas também atingir suas metas em termos de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
“A economia circular oferece uma oportunidade poderosa para enfrentar esses desafios, mas o Vietnã deve agir rapidamente, passando do planejamento para a ação.”
Ramla Khalidi, Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Vietnã
Ela acrescentou que, para alcançar a transição para uma economia circular, o país do Sudeste Asiático deve se concentrar em quatro prioridades, como incorporar o design ecológico e circular nas políticas, bem como introduzir objetivos mensuráveis no roteiro da economia circular para promover a inovação e a competitividade; Priorizar setores-chave como agricultura, eletrônicos, plásticos, têxteis e materiais de construção para ajudar o Vietnã a atender aos padrões internacionais e abrir novas oportunidades para o crescimento sustentável; garantir que instituições eficazes e estruturas de governação adequadas reduzam as barreiras e promovam a inovação; e, finalmente, incentivar a participação de toda a sociedade, colocando as pessoas e a justiça no centro./.
A província costeira de Ninh Thuan se tornou a principal região de energia renovável do Vietnã. (Foto: VNA)
